Três passos para reduzir as parcelas do financiamento

O número de pessoas com dificuldade para manter o pagamento do financiamento da casa própria é cada vez mais alto em decorrência do desemprego e da lenta recuperação da economia brasileira. Conforme pesquisas divulgadas pelo IBGE e pela Serasa Experian, já são cerca de 13 milhões de desempregados e 61 milhões de inadimplentes. Entre janeiro e setembro deste ano, a Caixa Econômica Federal, líder na concessão de crédito imobiliário, tomou 11,5 mil imóveis de consumidores em atraso com as prestações.

O presidente da Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais (AMMMG) Silvio Saldanha explica que o cenário é preocupante e alerta que o inadimplente deve renegociar a dívida, já que o processo de retomada do imóvel é bem rápido. “A Lei 9.514/97 estabelece que o banco não precisa nem entrar na justiça. A partir de três prestações em aberto, a instituição notifica o devedor a pagar todas as parcelas atrasadas em até 15 dias. Se o prazo não for cumprido, começa o processo de retomada para incluir o imóvel em leilões públicos, muitas vezes, a valores abaixo de mercado”, afirma.

Segundo Saldanha, existem alternativas, como reduzir o valor das prestações para evitar a inadimplência. O primeiro passo é negociar com o banco para pedir a redução da taxa de juros, argumentando o tempo de relacionamento com a instituição e os serviços utilizados. Caso não consiga flexibilização, o consumidor pode fazer a portabilidade do crédito, transferindo o financiamento de um banco para outro com taxas mais atrativas. “O mutuário deve comparar os juros e também o Custo Efetivo Total (CET) do contrato, incluindo outras tarifas, como seguros e taxas administrativas”, observa o advogado.

A revisão do financiamento é outra possibilidade para aliviar o bolso. O presidente esclarece que um problema comum nos contratos é a capitalização, ou seja, o banco cobra juros em cima de juros, prática considerada abusiva e que pode ser revista a partir de uma ação judicial. “O consumidor está sempre pagando juros e não a real parcela do empréstimo. Como no Brasil, os financiamentos duram cerca de 30 anos, ao final, a pessoa já pagou de três a quatro imóveis. Não é uma cobrança justa”, analisa.

Colocando na ponta do lápis, um imóvel de R$ 250 mil, financiado em 300 meses com taxa de 9% ao ano, sai a cerca de R$ 360 mil com a aplicação de juros simples. Já, com a capitalização, o valor salta para aproximadamente R$ 530 mil, mais que o dobro do preço inicial. Nas parcelas mensais, a retirada da capitalização pode resultar em uma redução de até 55%.

A cobrança indevida de juros compostos pode ser identificada nos contratos, a partir de uma perícia contábil, feita por especialistas que apontam os valores pagos a mais e refazem o cálculo das prestações. “A documentação permite entrar com uma ação para a Justiça autorizar o pagamento das parcelas restantes com o menor valor”, orienta.

A análise do contrato de financiamento pode ser feita gratuitamente na Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais. Os interessados devem entrar em contato para conferir os documentos necessários.

Serviço

Local: Associação dos Moradores e Mutuários de Minas Gerais (AMMMG) – Avenida Amazonas, 2.463, Santo Agostinho. Belo Horizonte.

Telefone: 3339-7500

WhatsApp (31) 99229-0008