Caixa retoma 1.089 imóveis em Minas

Alta registrada no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2017 é de 40%

A melhora do cenário econômico, com queda de juros, inflação controlada e aumento na geração de emprego, ainda não teve reflexos para mutuários da Caixa Econômica Federal. De acordo com levantamento da Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais (AMMMG), o número de imóveis retomados de consumidores inadimplentes e colocados em leilão pela Caixa em Minas no primeiro trimestre deste ano chegou a 1.089, uma alta de 40% em relação a igual período do ano passado, quando foram retomados 773 imóveis. O levantamento foi feito com base em leilões públicos. Presidente da AMMMG, Silvio Saldanha considera o número “altíssimo”, com uma média de 363 famílias perdendo a casa própria todo mês em Minas. Como comparação, ele cita que, em 2014, a média de retomada de imóveis pela Caixa no Estado era de 100 por mês. Na avaliação de Saldanha, o aumento da inadimplência neste ano vem ocorrendo mais por desinformação do mutuário do que devido a impactos do período de recessão.

Já para o vice-presidente da área de incorporadoras da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado (CMI-Secovi), Daniel Katz, esse aumento da retomada de imóveis de inadimplentes está ligado ainda ao reflexo do final de crise. “A expectativa é que, ao longo deste ano, essa situação se regularize”, considera. Ele pondera que a economia ainda não se recuperou em todos os setores e a geração de empregos, mesmo positiva, é tímida frente ao quadro de demissões dos últimos anos. “O grau de endividamento das famílias também ainda é alto”, completa. Katz considera que a redução dos juros do crédito imobiliário em 1,25 ponto percentual, anunciado pela Caixa na semana passada, pode ajudar na retomada da economia, ao aquecer o setor imobiliário, e também pode auxiliar na queda da inadimplência. “O mutuário pode procurar fazer a portabilidade da dívida, buscando juros mais baixos”, aconselha. Na avaliação do presidente da AMMMG, há um componente comportamental importante envolvido nessa situação. “As pessoas acham que a perda do imóvel acontece só com o vizinho, mas não com elas. Depois, acreditam que o bem é impenhorável. Não é assim”, alerta. Processo rápido - Saldanha explica que o processo da retomada do imóvel pela Caixa, quando há inadimplência, ocorre de maneira rápida, sendo que para tal o banco estatal não precisa nem mesmo recorrer à Justiça. Isso porque os bancos têm como garantia do empréstimo o próprio imóvel. Para não perder o imóvel, o mutuário deve se movimentar o quanto antes e agir preventivamente: assim que perceber que terá alguma dificuldade no pagamento, deve procurar o banco e renegociar o valor das parcelas. De acordo com informações da AMMMG, as leis 9.514/97 e 13.465/17, que regulamentam o Sistema de Financiamento Imobiliário, definem que, quando o mutuário fica devendo três parcelas, o banco já pode acionar um cartório de imóveis, que notificará o devedor e dará 15 dias para o pagamento da dívida. Caso o prazo não seja cumprido, o banco paga o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e passa a propriedade para o seu nome. A partir daí, a Caixa pode leiloar o imóvel. Caso o mutuário consiga o dinheiro antes da arrematação do imóvel, é possível tentar cancelar o processo judicialmente. Mas Saldanha não recomenda deixar a situação chegar a esse ponto. A assessoria de imprensa da Caixa informou ontem que ainda não há balanço dos imóveis retomados de inadimplentes em 2017 e neste ano. Segundo dados do banco, em 2015, foram 9.305 imóveis retomados de mutuários inadimplentes, o que correspondia a 0,13% do total de contratos. Em 2016, o número saltou 82%, passando para 16.912, com representatividade de 0,35% do total de contratos.

Reportagem de Ana Amélia Hamdan para o Diário do Comércio